O estudante paraibano Ruan
Dantas, 18 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (1º) ao ser pisoteado e
espancado durante o Réveillon na cidade de Olinda, em Pernambuco. A informação
foi divulgada no programa Cidade Alerta Paraíba, TV Correio. Segundo
informações de parentes, o jovem que é natural da cidade de Sousa, no Sertão do
estado a 438 km de João Pessoa, estava curtindo a festa na cidade pernambucana
quando foi iniciada uma briga seguida arrastão. Na tentativa de fugir da
confusão, o jovem caiu e foi espancado pelos assaltantes. Ruan teve hemorragia
interna e morreu antes de receber atendimento médico. O corpo foi liberado pelo
Instituto de Medicina Legal (IML) de Olinda e transferido para a cidade de
Sousa. O sepultado está marcado para ocorrer neste sábado. Uma grande falha na
segurança se repete na virada de ano novo em Olinda, vez que a cada ano os
fatos se repete com arrastões e a policia Militar não faz nada.
sábado, 2 de janeiro de 2016
domingo, 20 de dezembro de 2015
PRESOS POLÍTICOS ESTÃO SENDO MANTIDOS EM CONDIÇÕES SUB-HUMANAS NA PRISÃO SEBIN EM CARACAS VENEZUELA
SEBIN, A ECLÉTICA PRISÃO POLÍTICA DE MADURO
CARACAS - A
metade dos presos por pensar diferente na Venezuela está na sede da polícia
política em Caracas. Jovens, estudantes, mulheres e profissionais ficam juntos
nas celas, enquanto tribunais sem juízes, atas engavetadas e causas enraizadas
fora da capital atrasam os processos de 40 pessoas detidas no Serviço
Bolivariano de Inteligência (Sebin). De 86 presos por motivos políticos, 40
estão nessa instituição e 37 foram detidos desde que Nicolás Maduro assumiu o
poder, em 2013; cinco são mulheres e nove, estudantes. A média de idade dos
detidos de Maduro no Sebin é de 30 anos. Os irmãos Otoniel, Rolando e Juan
Bautista Guevara são os presos políticos mais antigos do local. De seus dez
anos de detenção, oito foram cumpridos em Helicoide, como também é conhecida a
sede do Serviço Secreto venezuelano. São os únicos presos da época de Hugo
Chávez e foram acusados e condenados pelo assassinato do promotor Danilo
Anderson. Os mais recentes, mas igualmente conhecidos da opinião pública, são
Lorent Saleh, Rosmit Mantilla, Ronny Navarro e Inés González
(@inesitaterrible). No entanto, nas diferentes sedes da Sebin existem outros
detidos que são invisíveis para a maioria das pessoas. Uma senhora de 55 anos
com sérios problemas de saúde, um homem com tuberculose, o vigia de uma ONG, um
grupo de muçulmanos e até uma esteticista estão na lista de presos políticos do
governo da Venezuela. Também há seis tuiteiros presos: Leonel Sánchez, Inés
González, Víctor Ugas, Lessy Marcano, Ginnete Guerrero e María Magaly
Contreras. O advogado e professor universitário José Vicente Haro explicou sua
definição de políticos presos e presos políticos: — Os primeiros são pessoas
que fizeram política a vida toda, que militam em partidos e inclusive exercem
cargos de representação, e que lamentavelmente estão presos pela ação do
Estado. Mas os presos políticos são os cidadãos comuns, que não militam em
partido e simplesmente decidiram exercer seus direitos ao protesto, à expressão
e foram presos e julgados por isso — analisa Haro. A advogada e diretora da ONG
Fundação para o Devido Processo (que monitora violações de direitos humanos),
Jaqueline Sandoval, considera que o número atual de presos políticos revela
três coisas sobre o atual governo: “sua inseguridade no exercício do poder, seu
temor de que a sociedade se rebele contra suas péssimas políticas e sua
consciência de que tem menos apoio”. — Muitos dos presos políticos são jovens,
estudantes ou profissionais que se preocupam com o destino do país, e são eles
que o governo vê como inimigos, os que pensam diferente — afirma Jaqueline. ( Fonte
Sitio O Globo ).
domingo, 22 de novembro de 2015
A NOSSA DESCOBERTA DAS CORREÇÕES DO VIRUS ZICA COM AS COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS
A NOSSA DESCOBERTA DAS
CORREÇÕES DO VIRUS ZICA COM AS COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS
A nossa pequena
descoberta no dia 19 de novembro de 2015, publicamos em todos os sites de saúde
pública do brasil a correlação do VIRUS ZICA com as complicações neurológicos,
só que em palavra a sem conceito técnico, mas hoje definimos na forma de termos
técnicos: A nossa pequena descoberta que se encontra hoje em fase de
confirmação de que existe uma relação do VIRUS ZIKA com as complicações
neurológicas a chamada " SINDROME
DE GUILLAN – BARRÉ” que causa paralisias progressivas nos membros como as
penas, brações e faces. nesse aspecto a nossa descoberta, traz editorial do JORNAL
DO COMMÉRCIO de hoje, escrito Laurindo e Maria Luiza borges editores do JORNAL
DO COMMÉRCIO DE PERNAMBUCO.
A
nossa descoberta foi no dia 19 de novembro de 2015, conforme consta, em matérias
publicadas em minha pagina do facebook.
Recife, 22 de novembro de 2015
JUSCELINO DA ROCHA
sábado, 10 de outubro de 2015
GASTOS COM EMBAIXADAS, ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES E CONSULADOS BRASILEIRO PELO MUNDO, CONSOMEM VERDADEIRAS FORTUNAS.
O Brasil possui cerca de 210 embaixadas e
consulados fora do país e apenas 66 deles registram os gastos no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Ou seja, as
despesas de atividades brasileiras em terras estrangeiras ainda podem ser
considerados verdadeiras fortunas guardadas em caixas-pretas. Ao todo, os
dispêndios em 2014 já chegaram à quase R$ 1.000.000.000,00 Um Bilhão, porém
apenas 24,8% desse valor está transparente. A maior parcela dos desembolsos é
realizada pelo Escritório Financeiro de Nova Iorque: R$ 748,3 milhões. O
Escritório é responsável por efetuar o pagamento das embaixadas que ainda não
lançam recursos gastos diretamente no Siafi. De acordo com o relatório de
gestão da unidade, em 2013, 163 postos no exterior prestaram contas dos
recursos adiantados pelo Escritório Financeiro em Nova York (EFNY). Isso sem
considerar os gastos com pessoal em campo que trabalha na inteligência. Além do
EFNY, entre as embaixadas e consulados que possuem os gastos mais altos
lançados diretamente no SIAFI estão: Consulado Geral em Nova York, com R$ 11,7
milhões executados; Embaixada do Brasil em Berlim, com R$ 11,5 milhões; e
Embaixada do Brasil em Paris, com R$ 10,8 milhões.
As despesas foram contabilizadas até o
dia 31 de agosto deste ano. Um
casamento dentro do luxuoso Palácio Pamphilj, em Roma, chamou a atenção dos
turistas que passavam pela Praça Navona, um dos pontos turísticos mais
frequentados da capital italiana. O palácio tem história, requinte e pertence
ao governo brasileiro: sedia a Embaixada do Brasil. É também a residência
oficial do embaixador, José Viegas Filho. Ele e a mulher, a escritora peruana
Erika Stockholm, organizou o casamento de amigos e receberam convidados no
Pamphilj, em meados do ano passado, num dos espaços mais amplos e suntuosos do centro
histórico de Roma.
sábado, 22 de agosto de 2015
quinta-feira, 23 de julho de 2015
A UNIÃO ESTÁVEL, ENTRE O HOMEM E A MULHER PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE.
Na prática o direito a pensão por morte de qualquer
dos conjugues ou companheiros, não se limita a preenchimentos de todos os requisitos
para a concessão do beneficio, mas simplesmente tratando-se de conjugues ou
companheiros, apenas é necessária a comprovação da União estável do casal. A
dependência econômica de que trata o ( Art.16, I §4º da lei n.º.8.213/1991 ), é
considerada presumida, o que na analise do contexto da concessão não se
deve
ser analisado, pois a presunção, constitui-se direito intrínseco
em virtude do que dispõe o ( Art.226, §3º, §4º e §5º da Constituição Federal ).
Com relação à eficácia da União Estável, estando
atrelado a outro requisito o de coabitação sob o mesmo teto, deve se desconsiderado
também, pois este requisito deve ser interpretado pela presunção, pois não se
encontra inserido no texto constitucional ou infraconstitucional.
quarta-feira, 22 de julho de 2015
ORGULHO DE SER ADVOGADO.
ORGULHO DE SER ADVOGADO
Por Odin Felipe Neves*
O advogado, sem dúvidas, desempenha um papel primordial e indispensável na sociedade. Somos a espinha dorsal do sistema legal de um país, pois atuamos judicial e extrajudicialmente nas mais distintas áreas do Direito.
Não obstante, a nossa profissão encontra-se gravemente precarizada e a esse respeito falo em causa própria, como advogado militante que sou, de uma comarca limítrofe com o a capital do Estado, que é a cidade de Olinda.
Acompanho diariamente as dificuldades de exercermos nossa profissão diante da brutal falta de estrutura de atuação e da falta de estímulo para ingressarmos e continuarmos atuando e sobrevivendo da advocacia.
Desse modo, embora o acesso à profissão de advogado seja árduo, em função dos cinco anos da graduação e do Exame de Ordem, e o mercado de trabalho seja amplo, a dificuldade do exercício da profissão e o afastamento dos órgãos de classe, que deviam nos representar, fazem com que os jovens advogados, na acepção técnica da palavra, retirem a sua OAB apenas em função do período de experiência exigido por alguns concursos já que ainda ao longo da graduação eles optam por concurso público, antes mesmo de tentar atuar na advocacia.
Verifica-se, pois, que falta estímulo, suporte da nossa entidade de classe e apoio estrutural para um concreto e salutar início profissional.
Porém, se o exercício profissional em Recife, capital do Estado, já é tão difícil e cheio de obstáculos, o que dizer então para o advogado que se encontra nas demais comarcas de nosso estado.
Olinda por exemplo, onde atuo, apresenta diversas dificuldades para podermos sobreviver dignamente da profissão que orgulhosamente escolhemos. Basta conversarmos com os colegas advogados que frequentam diariamente nossos fóruns, para ouvirmos as recorrentes queixas em relação as precárias condições de trabalho.
Salas de advogados com disponibilidade precária de internet, falta de livros, códigos e periódicos atualizados para leitura e simples consultas, mau ou ausência de atendimento eficiente aos advogados por parte dos magistrados e serventuários da justiça.
E aí surge a reflexão: O que podemos fazer, para que estas dificuldades sejam vencidas ou pelo menos diminuídas?
Devemos exigir da nossa instituição de classe uma eficaz defesa de nossos interesses e prerrogativas profissionais. Uma das nossas principais obrigações com a Ordem é estarmos em dia com o pagamento de nossas anuidades e exercermos com denodo e ética nossa profissão.
A principal obrigação da Ordem é defender o advogado. Defender e proporcionar um mínimo de estrutura necessária para o exercício profissional diário, sobremodo prover a defesa das prerrogativas previstas para esse profissional tido pela Constituição como indispensável à Administração da Justiça.
A OAB não pode ser de um grupo específico ou instituição de apenas poucosapaniguados. Um pequeno grupo não pode decidir quem deverá suceder a cadeira da presidência. A OAB é a casa de cada um de seus inscritos, que tendo minutos de inscrição ou décadas, fazem parte de sua estrutura e são responsáveis pela sua existência e manutenção.
A Ordem tem que ser para todos os advogados e por isso eu luto pelo resgate de uma advocacia militante digna, independente e altiva, pelo resgate do orgulho de ser advogado.
*Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos"
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