PRESOS POLÍTICOS ESTÃO SENDO MANTIDOS EM CONDIÇÕES SUB-HUMANAS NA PRISÃO SEBIN EM CARACAS VENEZUELA

SEBIN, A ECLÉTICA PRISÃO POLÍTICA DE MADURO

CARACAS - A metade dos presos por pensar diferente na Venezuela está na sede da polícia política em Caracas. Jovens, estudantes, mulheres e profissionais ficam juntos nas celas, enquanto tribunais sem juízes, atas engavetadas e causas enraizadas fora da capital atrasam os processos de 40 pessoas detidas no Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin). De 86 presos por motivos políticos, 40 estão nessa instituição e 37 foram detidos desde que Nicolás Maduro assumiu o poder, em 2013; cinco são mulheres e nove, estudantes. A média de idade dos detidos de Maduro no Sebin é de 30 anos. Os irmãos Otoniel, Rolando e Juan Bautista Guevara são os presos políticos mais antigos do local. De seus dez anos de detenção, oito foram cumpridos em Helicoide, como também é conhecida a sede do Serviço Secreto venezuelano. São os únicos presos da época de Hugo Chávez e foram acusados e condenados pelo assassinato do promotor Danilo Anderson. Os mais recentes, mas igualmente conhecidos da opinião pública, são Lorent Saleh, Rosmit Mantilla, Ronny Navarro e Inés González (@inesitaterrible). No entanto, nas diferentes sedes da Sebin existem outros detidos que são invisíveis para a maioria das pessoas. Uma senhora de 55 anos com sérios problemas de saúde, um homem com tuberculose, o vigia de uma ONG, um grupo de muçulmanos e até uma esteticista estão na lista de presos políticos do governo da Venezuela. Também há seis tuiteiros presos: Leonel Sánchez, Inés González, Víctor Ugas, Lessy Marcano, Ginnete Guerrero e María Magaly Contreras. O advogado e professor universitário José Vicente Haro explicou sua definição de políticos presos e presos políticos: — Os primeiros são pessoas que fizeram política a vida toda, que militam em partidos e inclusive exercem cargos de representação, e que lamentavelmente estão presos pela ação do Estado. Mas os presos políticos são os cidadãos comuns, que não militam em partido e simplesmente decidiram exercer seus direitos ao protesto, à expressão e foram presos e julgados por isso — analisa Haro. A advogada e diretora da ONG Fundação para o Devido Processo (que monitora violações de direitos humanos), Jaqueline Sandoval, considera que o número atual de presos políticos revela três coisas sobre o atual governo: “sua inseguridade no exercício do poder, seu temor de que a sociedade se rebele contra suas péssimas políticas e sua consciência de que tem menos apoio”. — Muitos dos presos políticos são jovens, estudantes ou profissionais que se preocupam com o destino do país, e são eles que o governo vê como inimigos, os que pensam diferente — afirma Jaqueline.        ( Fonte Sitio O Globo ).

A NOSSA DESCOBERTA DAS CORREÇÕES DO VIRUS ZICA COM AS COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS

A NOSSA DESCOBERTA DAS CORREÇÕES DO VIRUS ZICA COM AS COMPLICAÇÕES NEUROLÓGICAS

A nossa pequena descoberta no dia 19 de novembro de 2015, publicamos em todos os sites de saúde pública do brasil a correlação do VIRUS ZICA com as complicações neurológicos, só que em palavra a sem conceito técnico, mas hoje definimos na forma de termos técnicos: A nossa pequena descoberta que se encontra hoje em fase de confirmação de que existe uma relação do VIRUS ZIKA com as complicações neurológicas a chamada " SINDROME DE GUILLAN – BARRÉ” que causa paralisias progressivas nos membros como as penas, brações e faces. nesse aspecto a nossa descoberta, traz editorial do JORNAL DO COMMÉRCIO de hoje, escrito Laurindo e Maria Luiza borges editores do JORNAL DO COMMÉRCIO DE PERNAMBUCO.

A nossa descoberta foi no dia 19 de novembro de 2015, conforme consta, em matérias publicadas em minha pagina do facebook.

Recife, 22 de novembro de 2015

JUSCELINO DA ROCHA

GASTOS COM EMBAIXADAS, ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES E CONSULADOS BRASILEIRO PELO MUNDO, CONSOMEM VERDADEIRAS FORTUNAS.

O Brasil possui cerca de 210 embaixadas e consulados fora do país e apenas 66 deles registram os gastos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Ou seja, as despesas de atividades brasileiras em terras estrangeiras ainda podem ser considerados verdadeiras fortunas guardadas em caixas-pretas. Ao todo, os dispêndios em 2014 já chegaram à quase R$ 1.000.000.000,00 Um Bilhão, porém apenas 24,8% desse valor está transparente. A maior parcela dos desembolsos é realizada pelo Escritório Financeiro de Nova Iorque: R$ 748,3 milhões. O Escritório é responsável por efetuar o pagamento das embaixadas que ainda não lançam recursos gastos diretamente no Siafi. De acordo com o relatório de gestão da unidade, em 2013, 163 postos no exterior prestaram contas dos recursos adiantados pelo Escritório Financeiro em Nova York (EFNY). Isso sem considerar os gastos com pessoal em campo que trabalha na inteligência. Além do EFNY, entre as embaixadas e consulados que possuem os gastos mais altos lançados diretamente no SIAFI estão: Consulado Geral em Nova York, com R$ 11,7 milhões executados; Embaixada do Brasil em Berlim, com R$ 11,5 milhões; e Embaixada do Brasil em Paris, com R$ 10,8 milhões. 

As despesas foram contabilizadas até o dia 31 de agosto deste ano. Um casamento dentro do luxuoso Palácio Pamphilj, em Roma, chamou a atenção dos turistas que passavam pela Praça Navona, um dos pontos turísticos mais frequentados da capital italiana. O palácio tem história, requinte e pertence ao governo brasileiro: sedia a Embaixada do Brasil. É também a residência oficial do embaixador, José Viegas Filho. Ele e a mulher, a escritora peruana Erika Stockholm, organizou o casamento de amigos e receberam convidados no Pamphilj, em meados do ano passado, num dos espaços mais amplos e suntuosos do centro histórico de Roma.

I SEMINÁRIO OLINDENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

A UNIÃO ESTÁVEL, ENTRE O HOMEM E A MULHER PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE.

Na prática o direito a pensão por morte de qualquer dos conjugues ou companheiros, não se limita a preenchimentos de todos os requisitos para a concessão do beneficio, mas simplesmente tratando-se de conjugues ou companheiros, apenas é necessária a comprovação da União estável do casal. A dependência econômica de que trata o ( Art.16, I §4º da lei n.º.8.213/1991 ), é considerada presumida, o que na analise do contexto da concessão não se deve ser analisado, pois a presunção, constitui-se direito intrínseco em virtude do que dispõe o ( Art.226, §3º, §4º e §5º da Constituição Federal ). Com relação à eficácia da União Estável, estando atrelado a outro requisito o de coabitação sob o mesmo teto, deve se desconsiderado também, pois este requisito deve ser interpretado pela presunção, pois não se encontra inserido no texto constitucional ou infraconstitucional.

ORGULHO DE SER ADVOGADO.

ORGULHO DE SER ADVOGADO

Por Odin Felipe Neves*

O advogado, sem dúvidas, desempenha um papel primordial e indispensável na sociedade. Somos a espinha dorsal do sistema legal de um país, pois atuamos judicial e extrajudicialmente nas mais distintas áreas do Direito. 

Não obstante, a nossa profissão encontra-se gravemente precarizada e a esse respeito falo em causa própria, como advogado militante que sou, de uma comarca limítrofe com o a capital do Estado, que é a cidade de Olinda. 

Acompanho diariamente as dificuldades de exercermos nossa profissão diante da brutal falta de estrutura de atuação e da falta de estímulo para ingressarmos e continuarmos atuando e sobrevivendo da advocacia.

Desse modo, embora o acesso à profissão de advogado seja árduo, em função dos cinco anos da graduação e do Exame de Ordem, e o mercado de trabalho seja amplo, a dificuldade do exercício da profissão e o afastamento dos órgãos de classe, que deviam nos representar, fazem com que os jovens advogados, na acepção técnica da palavra, retirem a sua OAB apenas em função do período de experiência exigido por alguns concursos já que ainda ao longo da graduação eles optam por concurso público, antes mesmo de tentar atuar na advocacia.

Verifica-se, pois, que falta estímulo, suporte da nossa entidade de classe e apoio estrutural para um concreto e salutar início profissional. 

Porém, se o exercício profissional em Recife, capital do Estado, já é tão difícil e cheio de obstáculos, o que dizer então para o advogado que se encontra nas demais comarcas de nosso estado. 

Olinda por exemplo, onde atuo, apresenta diversas dificuldades para podermos sobreviver dignamente da profissão que orgulhosamente escolhemos. Basta conversarmos com os colegas advogados que frequentam diariamente nossos fóruns, para ouvirmos as recorrentes queixas em relação as precárias condições de trabalho.

Salas de advogados com disponibilidade precária de internet, falta de livros, códigos e periódicos atualizados para leitura e simples consultas, mau ou ausência de atendimento eficiente aos advogados por parte dos magistrados e serventuários da justiça. 

E aí surge a reflexão: O que podemos fazer, para que estas dificuldades sejam vencidas ou pelo menos diminuídas?

Devemos exigir da nossa instituição de classe uma eficaz defesa de nossos interesses e prerrogativas profissionais. Uma das nossas principais obrigações com a Ordem é estarmos em dia com o pagamento de nossas anuidades e exercermos com denodo e ética nossa profissão.

A principal obrigação da Ordem é defender o advogado. Defender e proporcionar um mínimo de estrutura necessária para o exercício profissional diário, sobremodo prover a defesa das prerrogativas previstas para esse profissional tido pela Constituição como indispensável à Administração da Justiça.

A OAB não pode ser de um grupo específico ou instituição de apenas poucosapaniguados. Um pequeno grupo não pode decidir quem deverá suceder a cadeira da presidência. A OAB é a casa de cada um de seus inscritos, que tendo minutos de inscrição ou décadas, fazem parte de sua estrutura e são responsáveis pela sua existência e manutenção. 

A Ordem tem que ser para todos os advogados e por isso eu luto pelo resgate de uma advocacia militante digna, independente e altiva, pelo resgate do orgulho de ser advogado. 

*Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos"

O ATO JURÍDICO PERFEITO.

Segundo o ( Art.6º, §1º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro ( Decreto-Lei n.º.4.707/1942 ) determina que: Ato jurídico perfeito é aquele que já se consumo segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou. É evidente que os reajustes que se consumaram na vigência de qualquer tipo de contrato até entrada em vigor de nova lei, pode ser alterado segundo o que dispor a lei mais nova. Com a nova vigência de lei, esta não ferem o ato jurídico perfeito que se consumou ao tempo decorrido e os seus efeitos segundo a lei antiga, nem mesmo o direito adquirido até o momento da sua consumação, pois se assim fosse estaria vedados os adendos e as alterações contratuais na vigência de um contrato, pois com a entrada em vigo da lei nova, ver-se que esta é hierarquicamente superior aos contratos que por sua natureza jurídica possa conter clausula de reajustes diverso contido na lei nova. A consumação do ato jurídico perfeito só atinge os seus efeitos na exata media que os atos vão se consumando, pois apenas resta a salvo os efeitos do ato perfeito que se consumou, exceto, quanto aos negócios jurídicos de caráter exclusivamente irretratável e irrevogável por sua exclusiva condição acordada em contrato ( Art. 684 do Código Civil ). O ato jurídico perfeito segundo a nossa Carta Magna de 88, elenca expressão do legislador no sentido de que o ato jurídico perfeito, dependendo de condição futura, só atinge a parte especifica que se consumou com o tempo, mas não o todo por completo, pois a este ponto depende de condição futura para a consolidação do ato jurídico perfeito. Um exemplo: Na lei antiga por força do contrato de locação o locatário estaria obrigado a pagar os impostos provenientes da locação; por sua vez uma lei nova entrou em vigor após o termino da locação que determinou a restituição do pagamento de imposto pelo locador. Logo o locador não teria a obrigação de devolver tais valores.

Olinda, 09 de abril de 2015

JUSCELINO DA ROCHA

ADVOGADO

SONHO OBRE QUEDA DE AVIÃO DE JUCELINO DA LUZ, FOI DECIFRADO POR XARÁ JUSCELINO DA ROCHA.

 EM CARTA ABERTA JUCELINO DA LUZ DISSE QUE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, IRIA CAIR UM AVIÃO IRIA BATER CONTRA O EDIFÍCIO DO CRUZAMENTO DA PRÓXIMO AO HOTEL MAKSOUD PLAZA. CARTA ESTA QUE FOI PUBLICA EM NOSSO BLOG NO DIA 17/08/2014.

EM SEGUIDA EU JUSCELINO DA ROCHA DECIFREI O SONHO DE JUCELINO DA LUZ. VEJA O DEMONSTRATIVO DA NUMEROLOGIA.

VEJA A CARTA DE JUCELINO DA LUZ QUE PUBLIQUEI NO DIA 17/08/2015 EM NESTE BLOG EM MATÉRIAS ANTERIORES.

VEJA NA ÍNTEGRA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

VEJA A ÍNTEGRA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM ENTRADA EM VIGOR EM 01 DE MAIO DE 2015

https://www.sendspace.com/file/w5t6e8

VEJA QUE A PENA DE MORTE NO BRASIL É POSSÍVEL EM CRIME DE TERRORISMO, BASTA ALTERAÇÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL.

Existe pena de morte no BRASIL, basta ser declarada contra o terrorismo.

Art.5º.......................

[...]

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX 

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;