segunda-feira, 11 de junho de 2012

FORUM DE SANTANA DO IPANEMA, PRECISA DE REFORMAS URGENTES.



Inaugurado oficialmente há mais de 7 anos, o Fórum Desembargador Hélio da Rocha Cabral de Vasconcelos, situado na BR 316, no bairro Lagoa do Junco em Santana do Ipanema está com a estrutura física seriamente comprometida. Infiltrações e rachaduras nas paredes, piso rachado, no Salão de Júri o sistema de refrigeração está comprometido, vários aparelhos de ar-condicionado com defeitos.
De acordo com informações colhidas pela reportagem do sertao24horas, o presidente da seccional da OAB em Santana do Ipanema Cícero Angelino foi encaminhado oficio ao diretor geral do Fórum para tomar as devidas providencias, o primeiro indicativo é de que as condições físicas do Fórum estão comprometidas “a estrutura física do prédio não garantem condições de segurança para realização de júri, as paredes estão com rachaduras e a OAB tem que zelar pela integridade física das pessoas que frequentam o Fórum, principalmente os serventuários da Justiça e os advogados que todos os dias transitam no prédio”. Destacou o advogado Cícero Angelino.

Homenagem

O Fórum Desembargador Hélio da Rocha Cabral de Vasconcelos é uma justa homenagem ao ex-prefeito de Santana do Ipanema e Desembargador do Tribunal de justiça de Alagoas, nasceu no dia 09 de março de 1926 e morreu no dia 10 de junho de 2010 em Maceió.
Dr. Hélio Cabral residia no sobrado em frente à Praça Coronel Manoel Rodrigues da Rocha, foi eleito Prefeito Municipal de Santana do Ipanema para o período de 1956 a 1960. Jovem advogado e brilhante Promotor Público, o Dr. Hélio é neto da Srª. Maria Izabel Gonçalves Rocha (D. Sinhá Rodrigues) e do famoso Coronel Manoel Rodrigues da Rocha, industrial, comerciante e fazendeiro de grande prestígio no município e nas Capitais dos Estados de Alagoas e Pernambuco. Na época em que começou a trabalhar a municipalidade não recebia verba federal para obras sociais. Com o pequeno orçamento municipal, chegou a realizar uma série de obras de grande vulto:



Em 1956 na administração do prefeito Hélio Cabral, a Banda Filarmônica Santa Cecília retoma suas atividades com novos membros. Pela Lei nº. 190, de 12 de setembro de 1959, criou o Museu Histórico e de Artes do município, sendo tal iniciativa sua;
Influenciou decisivamente o corpo técnico de engenheiros do Estado para que, no futuro, chegasse até nós o abastecimento d’água; Na qualidade de Prefeito Municipal, representou a Cidade no Congresso Nacional de Municípios, realizado na Guanabara, apresentando teses aprovadas pela sua importância, destacando-se a inclusão de Santana do Ipanema no Polígono das Secas, para melhor beneficiamento futuro; Construiu o elevado do Pinguim, destinado às autoridades por ocasião de desfiles e comícios. Construiu a estrada que liga a cidade de Carneiros ao Distrito de Riacho Grande pertencente a Santana do Ipanema. A história do jornalismo em Santana do Ipanema-AL teve início com serviço de alto-falantes em pontos estratégicos na sede do município. O prefeito Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos, e, sob a coordenação do funcionário Darras Noya, o primeiro serviço de difusão instalou-se em Santana do Ipanema na condição de o primeiro jornal, intitulado Voz do Município. Hélio Rocha Cabral de Vasconcellos; Magistrado,professor, desembargador, advogado. Filho de Octávio Cabral de Vasconcellos e Maria da Glória Rocha Cabral de Vasconcellos. Estudou no Colégio Diocesano, em Maceió, e formou-se pela Faculdade de Direito de Alagoas (1952). Licenciatura, em Geografia do Brasil, pela Faculdade de Filosofia da UFAL. Curso de Doutorado pela Faculdade de Direito da UFAL. Possui diversos cursos de pós Graduação, Extensão e Aperfeiçoamento, em matérias como Sociologia Jurídica, Psicologia das Relações Humanas, psicologia e Didática. Promotor Público nas comarcas de Capela, Porto Calvo, Santana do Ipanema, Murici e Penedo. Secretário de Governo do Estado de Alagoas, como, também do Interior, Justiça e Segurança Pública. Suplente de Deputado Estadual na eleição de 1950. É nomeado desembargador do Tribunal de Justiça, em 25 de agosto de 1966, na vaga reservada, constitucionalmente, ao representante do Ministério Público, sendo o primeiro na obediência a este preceito constitucional. Presidiu o STJ ( 1993-4 ). Professor de Direito Judiciário Penal na Faculdade de Direito da UFAL.  Membro do IHGA onde tomou posse em 31/05/1971, na cadeira 19, da qual é patrono Alberto do Rego Lins. Sócio da AAI. Obras: O Valor do Laudo Opinativo ( Razões ); Pelo Apelado; Apelação Civil n. 3.387; Na Ação Contra Ele Movida Por Miguel B. dos Santos e sua Mulher D. Maria José da Conceição Comarca de Major Izidoro, Maceió, [s.ed.] 1953; UM Processo Lesivo de Citação: A Citação do Domínio da União nas Ações de Usucapião, [s.ed.],1957; Minha Ação no IV Congresso Nacional de Municípios Brasileiros. Distrito Federal. Maceió, Casa Ramalho Ed., 1957; Provimentos Seis Meses na Corregedoria Geral da Justiça, Maceió, Associação dos Magistrados de Alagoas, 1975; Criação dos Municípios (tese); O Ministério Público na contextura nacional (1999); Coronéis do Sertão e Sertão do São Francisco alagoano (Maceió, 2005).Tribunal de Justiça, Maceió, FUNDTED< 1980, FF-18; Revista IHGA, v.29, Ano 1972, p. 119-31; Direito Municipal - Sua Autonomia Cientifica e Didática; Discurso de Posse do Desembargador Hélio Cabral de Vasconcelos, na Sessão Solene de 31 de Maio de 1971, Como Sócio Efetivo, Revista do IHGA,v.30, ano de 1973, Maceió 1973, p. 171-177; Sobre o “Tigre dos Palmares” Revista IHGA, v.36, 1980, Maceió, 1980,p. 221-223; Saudação: Professor Raul Chaves, Revista IHGA,V.35,1979, Maceió, 1979,p. 141-143; A “Redentora” e a Causa Abolicionista, Revista IHGA, v.41, 1986-88, Maceió, 1989, p.41-6; Discurso de Recepção ao Sócio Jarbas Elias da Rocha Oiticica em 2 de Dezembro de 1984, Revista IHGA,v.41, 1986-88, Maceió, 1989, p. 171-174; Alberto Juvenal de Rego Lins, Revista IHGA, Maceió, 2004, v.46, p.53-58; Balthazar de Mendonça: O Político de Mãos Limpas e Sem Ódio no Coração em Memórias Legislativas, Doc. N. 29, Maceió, 12/7/1998; Tribunal de Justiça, FF-18, Maceió, FUNTED; artigos na impressa.
Referencias: BARROS, Francisco Reinaldo Amorim de. ABC das alagoas: Dicionário biobibliográfico, histórico e geográfico das Alagoas / Francisco Reinaldo Amorim de Barros. —Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2005. 2 v.—p.656-657 (Edições do Senado Federal; v. 62-B) BELO, Floro de Araújo. Melo, Darci de Araújo. Santana do Ipanema Conta a sua História. p.67,68,69. Composto e impresso nos Estab. Gráficos Borsoi S.A. Indústria e Comércio, à Rua Francisco Manuel, 55 _ ZC-15, Benfica, rio de Janeiro, RJ. ( Artigo extraído do Site Sertão 24 horas ).